Publicado em 05 set 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.930 de 5/9/2022, p.12,13.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 69/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 52/2019
Processo n. 11/023219/2017 – ALIM n. 36576-E de 4/8/2017
Sujeito Passivo: Rede Forte Comercial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.314.041-0 – Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Pedido de Vista: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 65/2019
Processo n. 11/023252/2017 – ALIM n. 36577-E de 4/8/2017
Sujeito Passivo: Rede Forte Comercial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.314.041-0 – Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 67/2021
Processo n. 11/004349/2020 – ALIM n. 44909-E de 9/12/2019
Sujeito Passivo: Renata Pires de Rezende Kroetz – Campo Grande-MS. – Advogados: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz e Alex da Luz Benites
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2020
Processo n. 11/023511/2019 – ALIM n. 45049-E de 16/12/2019
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida A.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.362.227-0 – Advogados: Sacha Calmon Navarro, Juliana Junqueira Coêlho e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Campo Grande, 2 de setembro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.