Publicado em 12 nov 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.779, EM 12/11/2018, PÁG. 1/2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 14 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 1/2017
Processo: 11/012424/2016 – Alim n. 1091-M de 19-2-2016
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.382.656-8
Autuantes: Fábio Hiroshi Goto e Carlos Renato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 1/2017
Processo: 11/012428/2016 – Alim n. 1093-M de 19-2-2016
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.382.656-8
Autuante: Carlos Renato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 111/2017
Processo n. 11/051967/2016 – ALIM n. 34151-E de 30/11/2016
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Ernesto Johannes Trouw e outros
Autuantes: Julio Murilo Matos e André Eiji Miyahara Lara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 112/2017
Processo n. 11/051969/2016 – ALIM n. 34152-E de 30/11/2016
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Ernesto Johannes Trouw e outros
Autuantes: Julio Murilo Matos e André Eiji Miyahara Lara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 3/2018
Processo: 11/054311/2016 – ALIM n. 34227-E de 9/12/2016
Sujeito Passivo: Temperlândia Têmpera Vidrolândia Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.387.193-8
Autuantes: Bruno Batista Gonzaga e Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 4/2018
Processo: 11/054309/2016 – ALIM n. 34224-E de 9/12/2016
Sujeito Passivo: Temperlândia Têmpera Vidrolândia Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.387.193-8
Autuantes: Bruno Batista Gonzaga e Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 9 de novembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.