Publicado em 06 nov 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.775, EM 6/11/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 8 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 88/2017
Processo n. 11/032311/2015 – ALIM n. 29561-E de 13/7/2015
Sujeito Passivo: Restaurante e Churrascaria Rodo Anel de Campo Grande Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.359.012-2 – Advogado: Carlos R. Nascimento Jr.
Autuante: Milton Roberto Becker
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 17/2017
Processo: 11/001335/2017 (IPVA)
Recorrente: Mineração Caradanzal Ltda. – Campo Grande-MS.
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 18/2017
Processo: 11/001337/2017 (IPVA)
Recorrente: Mineração Caradanzal Ltda. – Campo Grande-MS.
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 63/2018
Processo n. 11/017305/2017 – ALIM n. 1637-M de 14/6/2017
Sujeito Passivo: Ions Comércio Placas para Veículos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.310.655-7 – Advogados: Leandro Marcantonio e Rogério Luis Fachin
Autuantes: Marcos Alberto Conforte e Ademir Mendes Martin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 103/2018
Processo: 11/024731/2017 – ALIM 36725-E de 4/9/2017
Sujeito Passivo: Cereais Chapadão Imp. Exp. Ltda. – Costa Rica-MS – IE: 28.289.515-9 – Advogados: Marcio Rodrigues e outros
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 5 de novembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.