Publicado em 29 nov 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 64/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.039, de 29/11/2019, p. 5.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia três do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 142/2018
Processo n. 11/026190/2017 – ALIM n. 37007-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Usina Rio Paraná S.A. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.337.283-4 – Advogados: Bárbara Fracaro Lombardi e outro
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 102/2018
Processo n. 11/012631/2017 – ALIM n. 34800-E de 17/4/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.348.334-2 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e Lourenço Barbosa do Prado
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 115/2018
Processo n. 11/012579/2017 – ALIM n. 34822-E de 18/4/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.325.080-1 – Advogados: Guilherme Peroger, Marcos Vinícius Costa e Lourenço Barbosa do Prado
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário n. 1/2019
Processo n. 11/029307/2017 – ALIM n. 37573-E de 7/11/2017
Sujeito Passivo: Latasa Reciclagem S.A. – Paranaíba-MS. – IE: 28.394.110-3
Autuante: Douglas da Silva Moraes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 28 de novembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.