Publicado em 01 nov 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.773, EM 1º/11/2018, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 64/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 6 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
* Recurso Voluntário n. 97/2017
Processo n. 11/033142/2015 – ALIM n. 29687-E de 3/8/2015
Sujeito Passivo: Le Chant Comércio de Vestuário Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.344.464-9 – Advogado: Sebastião Rolon Neto
Autuante: Adalto José Manzano
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*Recurso Voluntário n. 22/2018
Processo: 11/013742/2017 – ALIM 34776-E de 10/4/2017
Sujeito Passivo: Rodrigo Madrid Horita – Rio Brilhante-MS – IE: 28.785.326-8
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Pedido de Vista: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 2/2018
Processo: 11/016756/2017 – ALIM n. 35452-E de 1/6/2017
Sujeito Passivo: Coppersteel Bimetálicos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.403.313-8
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 2/2018
Processo n. 11/008645/2017 – ALIM n. 34573-E de 23/2/2017
Sujeito Passivo: Marcelo Rtuzzi Otero – Corumbá-MS. – IE: 28.745.977-2 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e outro
Autuante: Carla Bulla Maiolino L. L. de Barros
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 1/2018
Processo: 11/019363/2017 – ALIM n. 35596-E de 9/6/2017
Sujeito Passivo: Sergio Batista Marques – Corumbá-MS – IE: 28.744.812-6 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e outro
Autuante: Carla Bulla Maiolino L. L. de Barros
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 31 de outubro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.