Publicado em 21 fev 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.355, EM 21.2.2017, PÁG. 27.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 23 do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 85/2016
Processo: 11/035809/2014-ALIM n. 27784-E de 10-9-2014
Sujeito Passivo: Cartonagem São José Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.297.394-0
Autuante: Elias Zuanazzi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 15/2016
Processo: 11/005378/2015-ALIM n. 28342-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.365.256-0 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 20/2016
Processo: 11/033558/2015-ALIM n. 29714-E de 11-8-2015
Sujeito Passivo: Fraga Comércio de Carne Eireli – Guia Lopes da Laguna-MS – IE: 28.362.331-4
Autuante: Roil Albertini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 153/2016
Processo: 11/000142/2016 – Alim n. 30654-E de 11-12-2015
Sujeito Passivo: EFB Distribuidora de Produtos Plásticos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.336.797-0 – Advogado: Oton José Nasser de Mello
Autuantes: Elias Zuanazzi e Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 20 de fevereiro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.