Publicado em 25 nov 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 62/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.035, de 25/11/2019, p. 2/3.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e sete do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 306/2018
Processo n. 11/006525/2018 – ALIM n. 39066-E de 9/3/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*Recurso Voluntário n. 309/2018
Processo n. 11/010048/2018 – ALIM n. 39505-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 170/2019)
Recurso Voluntário n. 128/2018
Processo n. 11/026332/2017 – ALIM n. 36972-E de 27/9/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Hanna Flávia F. Bagordakis Rocha, André Gomes de Oliveira e outros
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 44/2019
Processo n. 11/017331/2018 – ALIM n. 40550-E de 25/7/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.332-9 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 130/2018
Processo n. 11/013033/2017 – ALIM n. 34861-E de 25/4/2017
Sujeito Passivo: Cerâmica Rafaela Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.388.231-0 – Advogada: Crhistiany Torres Mendes Lolli Ghetti
Autuante: Nasri Muhamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de novembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.