Publicado em 05 dez 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.545, EM 4.12.2017, PÁG. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 62/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 141/2016
Processo: 11/019262/2015 – ALIM n. 29298-E de 25-5-2015
Sujeito Passivo: Boa Vista Comércio de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.379.709-6 – Advogados: Lucas Orsi Abdul Ahad e outros
Autuante: Cleverton Messias M Corazza
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 98/2017
Processo: 11/042368/2016 – ALIM n. 32939-E de 31-8-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.327-2 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Silvio Cesar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 99/2017
Processo: 11/042358/2016 – ALIM n. 32938-E de 31-8-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.475-9 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Silvio Cesar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 2/2017
Processo: 11/024848/2014 – Alim n. 27451-E de 2-7-2014
Sujeito Passivo: Celia Mateini Silva – Campo Grande-MS. – IE: 28.237.633-0
Autuante: Elias Zuanazzi
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame Necessário n. 2/2017
Processo: 11/024361/2016 – Alim n. 31439-E de 18-4-2016
Sujeito Passivo: Constrular Materiais p/ Construção Ltda. – Coxim-MS. – IE: 28.357.889-0
Autuante: Mário Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Campo Grande, 1 de dezembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.