Publicado em 20 nov 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.328 EM 20/11/2020, PÁG. 12/13.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 61/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 56/2019
Processo: 11/010460/2018 – ALIM n. 39526-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Sigeyuki Ishii – Naviraí-MS – IE: 28.502.487-6 – Advogado: Abadio Baird
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*Recurso Voluntário n. 74/2019
Processo: 11/016756/2017 – ALIM n. 35452-E de 1/6/2017
Sujeito Passivo: Coppersteel Bimetalicos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.403.313-8
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 239/2018
Processo n. 11/000027/2017 – ALIM n. 34675-E de 16/3/2017
Sujeito Passivo: Maria Helena de Oliveira Silva – Coxim-MS. – IE: não consta – Advogados: Vera Helena Ferreira dos Santos e Luciana Centenaro
Autuante: Helio Marinho de O. Filho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 285/2019
Processo n. 11/012009/2019 – ALIM n. 42429-E de 22/5/2019
Sujeito Passivo: Iaco Agrícola S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.695.490-7
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 19 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.