Publicado em 19 nov 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 61/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.031, de 19/11/2019, p. 46/47.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 9/2019
Processo n. 11/001589/2018 – ALIM n. 37983-E de 8/12/2017
Sujeito Passivo: Auto Posto Cristo Rei III Ltda. – Coxim-MS. – IE: 28.306.443-9
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 21/2019
Processo n. 11/008583/2018 – ALIM n. 39363-E de 27/3/2018
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Marjorie Silverio Gomes e Enio Zaha
Autuantes: Fabrício Venturoli Lunardi e Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 272/2018
Processo n. 11/011008/2018 – ALIM n. 39504-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: International Paper do Brasil Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.259.147-8 – Advogados: Daniella Zagari Gonçalves, Marco Antônio Gomes Behrndt e outros
Autuante: Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 35/2019
Processo n. 11/017336/2018 – ALIM n. 40579-E de 26/7/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.356-6 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Campo Grande, 18 de novembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.