Publicado em 19 out 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.764, EM 19/10/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N.60/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 23 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 61/2018)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2017
Processo n. 11/033739/2016 – ALIM n. 32108-E de 5/7/2016
Sujeito Passivo: Cerradinho Bioenergia S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.349.413-1 – Advogados: Lázara Dêivila Suzane Lara e outros
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 133/2017
Processo: 11/049065/2016 – ALIM n. 33130-E de 12/9/2016
Sujeito Passivo: BBE Brasil Bioenergia S.A. – Nova Andradina-MS – IE: 28.346.290-6 – Advogado: Ivan Roberto
Autuante: Viveca Octavia Loinaz Silverio
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 132/2017
Processo: 11/049068/2016 – ALIM n. 33131-E de 12/9/2016
Sujeito Passivo: BBE Brasil Bioenergia S.A. – Nova Andradina-MS – IE: 28.346.290-6 – Advogado: Ivan Roberto
Autuante: Viveca Octavia Loinaz Silverio
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 24/2018
Processo: 11/020370/2017 – ALIM: 1653-M de 21/7/2017
Sujeito Passivo: MS Diagnóstica Ltda – Campo Grande-MS – IE: 28.293.484-7 – Advogado: Eneas Martim e Marilda Covre L. Simão Martim
Autuante: Solange Rodrigues Brum Ushiro
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 18 de outubro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.