Publicado em 28 nov 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.541, EM 28.11.2017, PÁG. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia trinta do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 13/2017
Processo: 11/039015/2015 – ALIM n. 30015-E de 6-10-2015
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.327-2 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 173/2016
Processo: 11/005402/2015 – Alim n. 28388-E de 21-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.262-4 – Advogados: João Alécio Pugina Júnior e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 201/2016
Processo: 11/011233/2016 – Alim n. 31147-E de 22-3-2016
Sujeito Passivo: Heloo Com Varejista de Cosméticos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.372.505-2
Autuante: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 6/2017
Processo: 11/040290/2015 – Alim n. 29989-E de 4-10-2015
Sujeito Passivo: Pistache Dist de Bebidas e Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.256.645-7
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2016
Processo: 11/047870/2015 – ALIM n. 30731-E de 21-12-2015
Sujeito Passivo: Kelcilene Picolo Martin Andrade – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.369.065-8 – Advogados: Leonardo de Camargo Martins e Enrique Silva de Vasconcelos
Autuante: Luiz Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de novembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.