Publicado em 17 nov 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.325 EM 17/11/2020, PÁG. 8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2016
Processo n. 11/000588/2015 – ALIM n. 28652-E de 1/4/2015
Sujeito Passivo: João Afonso Rauber – Ponta Porã-MS. – IE: 28.693.773-5 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 250/2019
Processo n. 11/008692/2019 – ALIM n. 2207-M de 11/4/2019
Sujeito Passivo: Frigo Dourados Alimentos Eireli – Dourados-MS. – IE: 28.265.052-0
Autuantes: João Henrique Rodrigues Andreus e Leonardo Silverio Dantas
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 50/2019
Processo n. 11/022729/2018 – ALIM n. 2026-M de 7/10/2018
Sujeito Passivo: Oliveira Lima Ind Embal e Dist Alim Ltda. – Jardim-MS. – IE: 28.331.345-5
Autuantes: Gert Fernando de Oliveira Richter e Alexandre Cutarelli Conde
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 301/2018
Processo n. 11/003337/2018 – ALIM n. 38352-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Ribeiro Veículos S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.218.652-2
Autuante: Sérgio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 16 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.