Publicado em 08 nov 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.025, de 8/11/2019, p. 33/34.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia doze do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 240/2018
Processo n. 11/000028/2017 – ALIM n. 34674-E de 16/3/2017
Sujeito Passivo: Antônio Viana Silva Neto – Coxim-MS. – Advogadas: Vera Helena Ferreira dos Santos e Luciana Centenaro
Autuante: Hélio Marinho de O. Filho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 142/2018
Processo n. 11/026190/2017 – ALIM n. 37007-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Usina Rio Paraná S.A. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.337.283-4 – Advogados: Bárbara Fracaro Lombardi e outro
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 42/2019
Processo n. 11/022988/2018 – ALIM n. 41088-E de 9/10/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.354-0 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 46/2018
Processo n. 11/050202/2016 – ALIM n. 34027-E de 11/11/2016
Sujeito Passivo: Alfamed Distrib de Medicamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.316.298-8 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Ademar Tochilo Inouye e Andréa Neves Craveiro de Sá
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 7 de novembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.