Publicado em 16 out 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.762, EM 16/10/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 18 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 23/2017
Processo: 11/005804/2017 – ALIM n. 1543-M de 9/2/2017
Sujeito Passivo: San Star Distribuidora de Cosméticos e Permumaria Eirelli-EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.304.828-0 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e outro
Autuante: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Reexame Necessário n. 24/2017
Processo: 11/012035/2017 – ALIM n. 1609-M de 17/4/2017
Sujeito Passivo: San Star Distribuidora de Cosméticos e Permumaria Eirelli-EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.304.828-0 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e outro
Autuante: Antonio Shinko Uechi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 54/2018
Processo: 11/020250/2017 – ALIM n. 36173-E de 11/7/2017
Sujeito Passivo: SITREL – Siderurgica Três Lagoas Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.349.921-4 – Advogados: André L. Xavier Machado e Renato Lopes da Rocha
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 55/2018
Processo: 11/020986/2017 – ALIM n. 36416-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Marcia Cristina Borges e Marjorie Silvério Gomes
Autuantes: Fabrício Venturoli Lunardi e Fernando Cesar Henrique N. Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 35/2018
Processo n. 11/016142/2017 – ALIM n. 35224-E de 23/5/2017
Sujeito Passivo: Atila G Gomes T de Souza. – São Gabriel do Oeste-MS. – IE: 28.743.061-8 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Autuante: Jesse de Camargo Luiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 15 de outubro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.