Publicado em 27 nov 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.540, EM 27.11.2017, PÁG. 1/2
PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e nove do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 1/2017
Processo: 11/028588/2015 – ALIM n. 29557-E de 10-7-2015
Sujeito Passivo: RR Com. de Móveis Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.347.856-0 – Advogados: Lêda de Moraes Ozuna Higa e outros
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 29/2017
Processo: 11/039041/2016 – Alim n. 32284-E de 29-7-2016
Sujeito Passivo: Clínica Veterinária Vetmania Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.335.398-8 – Advogados: Maria Aparecida Coutinho Machado e outros
Autuante: Paulo Olivetti C Pereira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 9/2017
Processo: 11/037058/2016 – Alim n. 32279-E de 29-7-2016
Sujeito Passivo: Ricardo Rodrigues da Rocha – Campo Grande-MS. – IE: 28.396.030-2
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 14/2017
Processo: 11/048734/2016 – ALIM n. 1445-M de 31-10-2016
Sujeito Passivo: Faixa Branca Empreiteira Agrícola Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.393.626-6
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 24 de novembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.