Publicado em 04 nov 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.279, EM 3.11.2016, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 58/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de novembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 01/2014
Processo: 11/040440/2012-ALIM n. 24126-E de 9-10-2012
Sujeito Passivo: : Autonan Veículos Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.322.965-9 – Advogado: Marcos Rogério Fernandes
Autuante: Jorge Favaro
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Reexame Necessário n. 15/2014
Processo: 11/034468/2013 – ALIM n. 25684-E de 12-8-2013
Sujeito Passivo: Tecnoeste Máquinas Equipamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.090.717-6 – Advogados: Edson Kohl Júnior e Paulo Eugênio S. Portes
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 53/2015
Processo: 11/036576/2014- ALIM n. 27751-E de 4-9-2014
Sujeito Passivo: Alonso Nogueira – Camapuã-MS. – IE: 28.298.298-1
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 96/2015
Processo: 11/014737/2015 – ALIM n. 29071-E de 29-4-2015
Sujeito Passivo: Atacadão Distribuição Com. Ind. Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.315.909-0 – Advogado: João Perez Soler
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1 de novembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.