Publicado em 16 nov 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.045, EM 16.11.2015, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 58/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 22/2014
Processo: 11/042771/2013- ALIM n. 25869-E de 30.09.2013
Recorrente: Eleva Alimentos S/A – Dourados-MS. – IE: 28.293.407-3 – Advogados: Oscar Sant’Anna de Freitas e Castro e José Guilherme Missagia
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: João Enildo B. Insfran e Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Reexame Necessário n. 11/2014
Processo: 11/044611/2013-ALIM n. 26105-E de 21.10.2013
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Magali Mussa M. Thome – Três Lagoas-MS. – IE: 28.296.255-7
Autuante: Manoel Cândido Azevedo Abreu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 27/2015
Processo: 11/037240/2014-ALIM n. 789-M de 03.09.2014
Recorrente: Agro Energia Santa Luzia S/A – Nova Alvorada do Sul-MS – IE: 28.344.677-3 – Advogada: Flávia Andrea Sant’Anna F. Benites
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Marcelo Thosei Zukeram
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 13 de novembro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.