Publicado em 13 nov 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.323 EM 13/11/2020, PÁG. 10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 58/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário n. 35/2019
Processo n. 11/022540/2018 – ALIM n. 2003-M de 1/10/2018
Sujeito Passivo: Sementes Safrasul Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.304.115-3
Autuantes: Thiago de Barros Chaves e Anderson Alves Camargo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*Recurso Voluntário n. 53/2019
Processo n. 11/016328/2018 – ALIM n. 40401-E de 9/7/2018
Sujeito Passivo: Small Distribuidora de Derivados de Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6
Autuante: Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
*Recurso Voluntário n. 66/2019
Processo n. 11/011006/2018 – ALIM n. 39677-E de 26/4/2018
Sujeito Passivo: Guerino Seiscento Agropecuária Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.715.357-6 – Advogados: Bruno Baruel Rocha e Aurélio Longo Guerzoni
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Vista: Cons. Presidente Josafá José Ferreira do Carmo
*Reexame Necessário n. 6/2019
Processo n. 11/000419/2018 – ALIM n. 38054-E de 13/12/2017
Sujeito Passivo: RCG Tecnologia Eletromecanica Ltda., – Três Lagoas-MS. – IE: 28.338.888-9
Autuante: Adileu Pimenta Junior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 12 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.