Publicado em 10 out 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.760, EM 10/10/2018, PÁG. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 58/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 16 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 79/2018
Processo: 11/002351/2017
Sujeito Passivo: Magazine Luiza S.A. – Aquidauana-MS – IE: 28.326.318-0 – Advogados: José Aparecido dos Santos e outro
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 81/2018
Processo: 11/002352/2017
Sujeito Passivo:Magazine Luiza S.A. – Ponta Porã-MS – IE: 28.344.746-0 – Advogados: José Aparecido dos Santos e outro
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 97/2017
Processo n. 11/033142/2015 – ALIM n. 29687-E de 3/8/2015
Sujeito Passivo: Le Chant Comércio de Vestuário Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.344.464-9 – Advogado: Sebastião Rolon Neto
Autuante: Adalto José Manzano
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 25/2018
Processo n. 11/022027/2017 – ALIM n. 36580-E de 5/8/2017
Sujeito Passivo: 3R Logística e Cereais Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.421.519-8
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 146/2018
Processo: 11/023653/2017 – ALIM n. 36601-E de 11/8/2017
Sujeito Passivo: Braz Peli Comércio de Couros Ltda. – Campo Grande-MS –IE: 28.343.993-9
Autuante: Fernando Luiz Valejo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 9 de outubro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.