Publicado em 10 jun 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.516, de 10/6/2024, p. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia doze do mês de junho de 2024, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária pública do Colégio Pleno, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), realizará:
1 – Distribuição de processos;
2 – Análise e deliberação, em caráter reservado, sobre máteria de interesse administrativo.
Campo Grande, 7 de junho de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.