Publicado em 17 nov 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.534, EM 17.11.2017, PÁG. 1
PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e um do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 21/2016
Processo: 11/047505/2014 – Alim n. 28269-E de 19-12-2014
Sujeito Passivo: H & E Confecções Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.316.327-5 – Advogados: Leonardo Fonseca Araújo e Thiago Machado Grilo
Autuante: Carlos Eduardo M de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 83/2017
Processo: 11/045803/2015 – ALIM n. 30397-E de 29-10-2015
Sujeito Passivo: Cervejaria Belco S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.290.824-2 – Advogados: Roberto Carlos Keppler, Raphael Ortiz Michel e outros
Autuante: Gérson Luiz dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 87/2017
Processo: 11/048089/2016 – ALIM n. 1437-M de 26-10-2016
Sujeito Passivo: Miguel Biagi – Dourados-MS – IE: 28.630.141-5 – Advogados: José Elnicio Moreira de Souza e Ivan Alves Cavalcanti
Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 85/2017
Processo: 11/049525/2016 – ALIM n. 1461-M de 9-11-2016
Sujeito Passivo: Megatran Transportes Terraplanagem Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.270.540-6 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 16 de novembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.