Publicado em 10 nov 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.529, EM 10.11.2017, PÁG. 4
PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia catorze do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 94/2016
Processo: 11/021575/2015 – Alim n. 29418-E de 12-6-2015
Sujeito Passivo: Gehlen & Cia Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.363.527-4
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 125/2016
Processo: 11/042300/2015 – ALIM n. 30464-E de 13-11-2015
Sujeito Passivo: Agropecuária Gisam Ltda. – Corumbá-MS – IE: 28.768.875-5
Autuante: Ewerton Cruz Cordeiros
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 8/2017
Processo: 11/019355/2015 – ALIM n. 29146-E de 30-4-2015
Sujeito Passivo: Mariano & Panassolo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.367.862-3 – Advogado: Luciwaldo da Silva Althoff
Autuante: Viveca Octavia Loinaz Silverio
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 24/2016
Processo: 11/037238/2015
Sujeito Passivo: J & J Comércio e Agronegócios Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.403.231-0
Assunto: Restituição de Indébito n. 1/2016
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 9 de novembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.