Publicado em 24 out 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.273, EM 24.10.2016, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e sete do mês de outubro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 70/2014
Processo: 11/008298/2014 – ALIM n. 26872-E de 21.2.2014
Sujeito Passivo: Espólio Sebastião Franco Silva – Inocência-MS. – IE: 28.588.485-9 – Advogados: Carlos Augusto Tosta de Oliveira Lima e outro
Autuante: Bernardo Yoshiaki Shinohara
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 35/2015
Processo: 11/046160/2014-ALIM n. 28186-E de 27.11.2014
Sujeito Passivo: Vidrolux Indústria e Comércio de Vidros Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.332.148-2 – Advogados: Carlos Augusto Melke Filho e outros
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 72/2016
Processo: 11/024485/2015- ALIM n. 29501-E de 23-6-2015
Sujeito Passivo: Saga Agroindustrial Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS. – IE: 28.324.009-1 – Advogados: Victor Ribeiro Loureiro e outro
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 14/2016
Processo: 11/005381/2015- ALIM n. 28355-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.261-6 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 21 de outubro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.