Publicado em 09 nov 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.526, EM 7.11.2017, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 55/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia nove do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 14/2016
Processo: 11/005381/2015 – Alim n. 28355-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.261-6 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 2/2014
Processo: 11/030952/2012 – ALIM n. 23621-E de 17-7-2012
Sujeito Passivo: G B Pinto – Jardim-MS – IE: 28.246.701-7 – Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos
Autuante: Vanderlei Balassoni Garcia
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 134/2016
Processo: 11/045929/2015 – ALIM n. 30635-E de 9-12-2015
Sujeito Passivo: L A F Brasil Ind. Cabos e Fios Gran Ltda. – Paranaíba-MS – IE: 28.377.107-0 – Advogados: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior, Carolina Rudge Ramos Ribeiro e outros
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 164/2016
Processo: 11/046886/2015 – ALIM n. 30475-E de 16-11-2015
Sujeito Passivo: Posto Capital Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.239.612-8
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 6 de novembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.