Publicado em 21 out 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.272, EM 21.10.2016, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 55/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e cinco do mês de outubro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 41/2015
Processo: 11/029189/2014-ALIM n. 27491-E de 17.7.2014
Sujeito Passivo: IG Transmissão e Dist. de Eletric Ltda. –Àgua Clara-MS. – IE: 28.365.848-7
Autuante: Adileu Pimenta Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 9/2016
Processo: 11/024219/2015- ALIM n. 29270-E de 18-5-2015
Sujeito Passivo: Bartira Agropecuária S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.704.202-2 – Advogados: Carlos Eduardo Medeiros Mendes e outro
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Reexame Necessário n. 6/2016
Processo: 11/021497/2015- ALIM n. 29441-E de 15-6-2015
Sujeito Passivo: Santana Tintas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.337.300-8
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 71/2016
Processo: 11/024484/2015- ALIM n. 29500-E de 23-6-2015
Sujeito Passivo: Saga Agroindustrial Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS. – IE: 28.324.009-1 – Advogados: Victor Ribeiro Loureiro e outro
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 20 de outubro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.