Publicado em 05 nov 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.316 EM 5/11/2020, PÁG. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 55/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 162/2019
Processo n. 11/014048/2018 – ALIM n. 40177-E de 11/6/2018
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Nilda Dantas José da Costa, Fernando Antonio Cavanha Gaia, Marjore Silverio Gomes e Jorge Luiz de Brito Júnior
Autuantes: Fabrício Venturoli Lunardi e Fernando Cezar Henrique N. Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*Recurso Voluntário n. 39/2019
Processo n. 11/008792/2018 – ALIM n. 39412-E de 3/4/2018
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Enio Zaha, Jorge Luiz de Brito Júnior e outro
Autuantes: Fabrício Venturoli Lunardi e Fernando Cezar Henrique N. Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*Recurso Voluntário n. 129/2018
Processo n. 11/021447/2017 – ALIM n. 36175-E de 11/7/2017
Sujeito Passivo: Dimebel Comércio de Medicamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.318.315-2 – Advogado: Fernando Luiz Johann
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves C. de Sá e Marcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*Recurso Voluntário n. 137/2019
Processo n. 11/020728/2018 – ALIM n. 40839-E de 28/8/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 165/2018
Processo n. 11/022263/2017 – ALIM n. 36552-E de 1/8/2017
Sujeito Passivo: Três Divisas Armazens Gerais Ltda. – Costa Rica-MS. – IE: 28.316.459-0 – Advogados: Márcio Ricardo Gardiano Rodrigues e outros
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 4 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.