Publicado em 02 out 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.754, EM 2/10/2018, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 55/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 4 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 137/2017
Processo: 11/009426/2016 – ALIM n. 30868-E de 29/1/2016
Sujeito Passivo: Comercial Ikeda Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.290.036-5 – Advogado: Hamilton D. Ramos Fernandez
Autuante: Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 140/2018
Processo: 11/030294/2017 – ALIM n. 37649-E de 16/11/2017
Sujeito Passivo: Rayre Paes Fernandes da Silva – Campo Grande-MS – IE: 28.390.735-5
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 35/2017
Processo: 11/037445/2014 – ALIM n. 28018-E de 24/10/2014
Sujeito Passivo: Petroporã Comércio de Combustível Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.314.088-7 – Advogado: Willian Messas Fernandes
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 36/2017
Processo: 11/037446/2014 – ALIM n. 28017-E de 24/10/2014
Sujeito Passivo: Petroporã Comércio de Combustível Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.314.088-7 – Advogado: Willian Messas Fernandes
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 58/2018
Processo: 11/020878/2017 – ALIM n. 36320-E de 19/7/2017
Sujeito Passivo: CAED Com Imp e Exp de Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.402.318-3
Autuante: Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário n. 36/2018
Processo: 11/033227/2017 – ALIM: 37945-E de 8/12/2017
Sujeito Passivo: Auto Posto W A Ltda. – Aquidauana-MS – IE: 28.370.974-0
Autuante: Marcus Vinícius Nunes de Sousa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1 de outubro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.