Publicado em 01 nov 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.524, EM 1°.11.2017, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 148/2016
Processo: 11/014740/2015 – ALIM n. 29073-E de 29-4-2015
Sujeito Passivo: Atacadão Distribuição Com. Ind. Ltda. Campo Grande-MS – IE: 28.315.909-0 – Advogado: João Peres Soler
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 3/2017
Processo: 11/021046/2016 – ALIM n. 1244-M de 11-5-2016
Sujeito Passivo: José Izidoro Corso – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.727.455-1 – Advogados: Cristiano Simões e Zoroastro Coutinho Neto
Autuante: Rodrigo de Souza Falco
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 4/2017
Processo: 11/021041/2016 – ALIM n. 1245-M de 11-5-2016
Sujeito Passivo: José Izidoro Corso – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.727.456-0 – Advogados: Cristiano Simões e Zoroastro Coutinho Neto
Autuante: Rodrigo de Souza Falco
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Reexame Necessário n. 3/2017
Processo: 11/034286/2016 – ALIM n. 31992-E de 17-6-2016
Sujeito Passivo: Drogaria Furtado Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.372.546-0
Autuante: Milton Roberto Becker
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 140/2016
Processo: 11/044009/2015-ALIM n. 30221-E de 21-10-2015
Sujeito Passivo: Posto Caranda Locatelli Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.363.214-3 – Advogadas: Josiene da Costa Martins e Keila Araújo de Oliveira
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 190/2016
Processo: 11/011054/2016-ALIM n. 31132-E de 18-03-2016
Sujeito Passivo: Posto Caranda Locatelli Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.363.214-3 – Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior e outros
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 31 de outubro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.