Publicado em 22 out 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.011, de 22/10/2019, p. 9/10.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e quatro do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 248/2018
Processo n. 11/029788/2017 – ALIM n. 37650-E de 17/11/2017
Sujeito Passivo: Espolio de João Aparecido Medeiros – Bataguassu-MS. – IE: 28.629.871-6 – Advogado: Acir Murad Sobrinho
Autuante: Eduardo Fagioli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 252/2018
Processo n. 11/002026/2018 – ALIM n. 38249-E de 22/1/2018
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.324.302-3 – Advogados: João Perez Soler, Rodrigo Corrêa Martone e outros
Autuante: Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 127/2019)
Recurso Voluntário n. 42/2018
Processo: 11/016296/2017 – ALIM n. 35462-E de 1/6/2017
Sujeito Passivo: Induspan Ind Com Couros Pantanal Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.281.677-1 – Advogados: Aires Gonçalves e Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 126/2019)
Recurso Voluntário n. 61/2018
Processo: 11/016298/2017 – ALIM n. 35459-E de 1/6/2017
Sujeito Passivo: Induspan Ind Com Couros Pantanal Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.281.677-1 – Advogados: Aires Gonçalves e Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 19/2018
Processo n. 11/001894/2018 – ALIM n. 38191-E de 17/1/2018
Sujeito Passivo: Golden Motors Veículos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.238.491-0 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuante: Rudah Ribeiro Trovão
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 21 de outubro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.