Publicado em 30 set 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.260, EM 30.9.2016, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de outubro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 33/2015
Processo: 11/016482/2003-ALIM n. 69-E de 6-5-2003
Sujeito Passivo: SRP da Costa Calçados – Campo Grande-MS. – IE: 28.316.283-0
Advogado: Paulo Nishida
Autuante: Antônio de Oliveira Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 34/2015
Processo: 11/016481/2003-ALIM n. 79-E de 7-5-2003
Sujeito Passivo: Gilza de Fátima Martins – Campo Grande-MS. – IE: 28.317.488-9
Advogado: Paulo Nishida
Autuante: Antônio de Oliveira Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 8/2015
Processo: 11/044704/2014- ALIM n. 28178-E de 26-11-2014
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Itaporã-MS. – IE: 28.325.080-1 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 103/2015
Processo: 11/005326/2015-ALIM n. 28384-E de 21-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A. – Dourados-MS. – IE: 28.365.258-6
Advogado: João Alécio Pugina Junior e outros
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 59/2016
Processo: 11/027208/2015-ALIM n. 29363-E de 8-6-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis e Eltrod. Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.364.478-8
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 29 de setembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.