Publicado em 16 fev 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.352, EM 16.2.2017, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 21 do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 18/2009
Processo: 11/039573/2008-ALIM n. 14771-E de 4.9.2008
Sujeito Passivo: Ind. e Com. de Alim. Portoalegrense Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.335.153-5 – Advogados: Dijalma Mazali Alves e outro
Autuante: Antônio Urban Filho
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*Recurso Voluntário n. 1/2016
Processo: 11/005477/2015-ALIM n. 28347-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Três Lagoas-MS – IE: 28.365.265-9 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff, Paulo Teixeira da Silva e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 7/2016
Processo: 11/026383/2015 – Alim n. 29518-E de 29-6-2015
Sujeito Passivo: Santana Tintas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.337.300-8
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulo
*reincluídos em pauta de julgamento
Campo Grande, 15 de fevereiro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.