Publicado em 15 out 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.005, de 14/10/2019, p. 4.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 57/2019)
Recurso Voluntário n. 27/2018
Processo n. 11/017796/2017 – ALIM n. 35729-E de 20/6/2017
Sujeito Passivo: White Martins Gases Industriais Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.372.628-8 – Advogados: Luciana Loureiro Terrinha Palma de Jorge, Taíssa M. de Carvalho Monteiro e outros
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 133/2018
Processo n. 11/026335/2017 – ALIM n. 37069-E de 2/10/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 305/2018
Processo n. 11/006402/2018 – ALIM n. 39028-E de 7/3/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Ernesto Johannes Trouw e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhaes, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu S. Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 41/2019
Processo: 11/022987/2018 – ALIM n. 41089-E de 9/10/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.354-0 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gerson Mardine Fraulob
Campo Grande, 9 de outubro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.