Publicado em 17 out 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.513, EM 17.10.2017, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 50/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 180/2016
Processo: 11/005386/2015-ALIM n. 28369-E de 20-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.365.256-0 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 1/2017
Processo: 11/028588/2015 – ALIM n. 29557-E de 10-7-2015
Sujeito Passivo: RR Com. de Móveis Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.347.856-0 – Advogados: Lêda de Moraes Ozuna Higa e outros
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 29/2016
Processo: 11/001651/2016 – ALIM n. 30752-E de 29-12-2015
Sujeito Passivo: Eurobrás Const Metálicas Moduladas Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.386.163-0
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 171/2016
Processo: 11/035728/2014 – ALIM n. 27510-E de 22-7-2014
Sujeito Passivo: Neva Com. Import e Export Prod Alimentícios Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.332.390-6 – Advogada: Caroline Dancs de Proença Volce
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Campo Grande, 16 de outubro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.