Publicado em 23 jun 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.546, de 23/6/2021, p. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 50/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 48/2021)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2019
Processo n. 11/026496/2017 – ALIM n. 36883-E de 19/9/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.055.487-7 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 47/2021)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2019
Processo n. 11/028212/2017 – ALIM n. 37273-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.069.172-6 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 189/2019
Processo n. 11/022871/2018 – ALIM n. 41046-E de 2/10/2018
Sujeito Passivo: Fatex Ind Com Imp e Exp Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.335.769-0 – Advogados: Rafael Costa Estigaribia e Josemar Estigaribia
Autuante: Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Homologação do Termo de Revisão n. 6/2020
Processo n. 11/022210/2019 – ALIM n. 44335-E de 1/11/2019
Contribuinte: Edimar Aparecida Alves de Oliveira – Campo Grande-MS – IE: não consta
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Revisor: Sergio Martins de Lima
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 200/2019
Processo: 11/023741/2018 – ALIM n. 41333-E de 30/10/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.354-0 – Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 22 de junho de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.