Publicado em 16 out 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.303 EM 16/10/2020, PÁG. 37/38.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 50/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 39/2019
Processo n. 11/008792/2018 – ALIM n. 39412-E de 3/4/2018
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Enio Zaha e outro
Autuantes: Fabrício Venturoli Lunardi e Fernando Cezar Henrique N. Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 215/2019
Processo n. 11/003488/2019 – ALIM n. 41902-E de 30/1/2019
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Luciana Angeiras Ferreira, Nilda Dantas José da Costa e outros
Autuante: Fernando Cezar Henrique N. Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 11/2020
Processo n. 11/009585/2019 – ALIM n. 42309-E de 25/4/2019
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Marjorie Silverio Gomes e Nilda Dantas José da Costa
Autuante: Fernando Cezar Henrique N. Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 129/2019
Processo: 11/010233/2018 – ALIM n. 39529-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.382.656-8 – Advogados: Felipe Ricetti Marques, Márcio Pollet e Fernando Pero Correa Paes
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 15 de outubro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.