Publicado em 23 set 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADO NO D.O.E. 9.255, EM 23.9.2016, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 49/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e oito do mês de setembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 133/2015
Processo: 11/005320/2015- ALIM n. 28352-E de 19.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.365.258-6 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff, Paulo Teixeira da Silva e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 28/2014
Processo: 11/002153/2006-ALIM n. 10181-E de 21.9.2006
Sujeito Passivo: Luiz Antônio Scussolino – Santa Rita do Pardo-MS. – IE: 28.507.665-5
Autuante: Manoel Cândido Azevedo Areu
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 36/2015
Processo: 11/042358/2012-ALIM n. 24333-E de 30.10.2012
Sujeito Passivo: Caccia & Caccia Ltda. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.354.005-2 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de setembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.