Publicado em 16 out 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.303 EM 16/10/2020, PÁG. 36/37.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 49/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário n. 22/2018
Processo n. 11/019328/2017 – ALIM n. 35833-E de 22/6/2017
Sujeito Passivo: Arcom S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.326.603-1 – Advogados: Renata Correia Cubas, Waleska Lemos Morais e Rodrigo Nogueira de Souza
Autuante: Mário Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 194/2016
Processo: 11/032467/2014 – ALIM n. 27523-E de 24/7/2014
Sujeito Passivo: Diesel Bras Produtos Petróleo Ltda. – Paranaíba-MS – IE: 28.286.393-1 – Advogados: Aldivino Antônio de Souza Neto e outro
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 162/2019
Processo n. 11/014048/2018 – ALIM n. 40177-E de 11/6/2018
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Nilda Dantas José da Costa, Fernando Antonio Cavanha Gaia e Marjore Silverio Gomes
Autuantes: Fabrício Venturoli Lunardi e Fernando Cezar Henrique N. Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Homologação do Termo de Revisão n. 1265/2020
Processo n. 11/005687/2020 – ALIM n. 45196-E de 16/1/2020
Contribuinte: Frutilla Industria e Com de Bebidas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.351.415-9
Autuantes: Luiz Claudio AM Costa, Jesse de Carmargo Luiz e Lwana Souza P. Costa Mancini
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 15 de outubro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.