Publicado em 04 out 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 49/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.001, de 4/10/2019, p. 7/8.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 130/2019)
Recurso Voluntário n. 234/2018
Processo: 11/006443/2018 – ALIM n. 38906-E de 1/3/2018
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 6/2013
Processo n. 11/037289/2009 – ALIM n. 17051-E de 24/8/2009
Sujeito Passivo: Boi Verde Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.330.327-1 – Advogados: Gustavo Passareli da Silva e Luís Gustavo Romanini
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Viveca Octavia Loinaz Silvério
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 219/2018
Processo n. 11/029506/2017 – ALIM n. 37586-E de 9/11/2017
Sujeito Passivo: Lojas Americanas S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.055.146-0 – Advogadas: Soraia Kesrouani e Lillian Paula Santos de Souza
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 40/2018
Processo: 11/033498/2017-ALIM n. 37946-E de 8/12/2017
Sujeito Passivo: Auto Posto Wa Bodoquena Ltda. – Miranda-MS – IE: 28.389.257-9
Autuante: Marcus Vinícius Nunes de Sousa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Campo Grande, 3 de outubro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.