Publicado em 19 set 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADO NO D.O.E. 9.251, EM 19.9.2016, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 48/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de setembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 7/2016
Processo: 11/015151/2014-ALIM n. 26995-E de 4.4.2014
Sujeito Passivo: Transporte Rodoviário 1500 Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.355.590-4 – Advogado: Carlos Lomir Janes de Souza
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 32/2016
Processo: 11/026210/2015 – ALIM n. 29531-E de 2.7.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.292.527-9
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 33/2016
Processo: 11/026211/2015 – ALIM n. 29532-E de 2.7.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.294.627-6
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 34/2016
Processo: 11/026216/2015 – ALIM n. 29534-E de 2.7.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.312.776-7
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 35/2016
Processo: 11/026221/2015 – ALIM n. 29536-E de 2.7.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.312.781-3
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 36/2016
Processo: 11/026222/2015 – ALIM n. 29537-E de 2.7.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.312.985-9
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 37/2016
Processo: 11/026223/2015 – ALIM n. 29538-E de 2.7.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos e Perfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.380.820-9
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 1/2016
Processo: 11/005477/2015-ALIM n. 28347-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Três Lagoas-MS – IE: 28.365.265-9 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 19/2016
Processo: 11/005323/2015-ALIM n. 28338-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.258-6 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 16 de setembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.