Publicado em 15 out 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.302 EM 15/10/2020, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 48/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 95/2019
Processo: 11/010232/2018 – ALIM n. 39508-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.382.656-8 – Advogados: Márcio Pollet, Felipe Ricetti Marques e outros
Autuante: André Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 149/2019
Processo n. 11/022324/2018 – ALIM n. 40976-E de 21/9/2018
Sujeito Passivo: A Produtiva Transportes e Comércio Ltda. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.424.371-0 – Advogado: Luiz Otávio Margutti Ramos
Autuante: Carlos André Costa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 18/2019
Processo n. 11/028899/2017 – ALIM n. 37518-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Agro Energia Santa Luzia S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.344.677-3 – Advogada: Isabela Bandeira
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 206/2019
Processo n. 11/024319/2018 – ALIM n. 2041-M de 16/10/2018
Sujeito Passivo: Norberto Carlos Motta Eireli – Paranaíba-MS. – IE: 28.365.069-9 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo, Achiles Augustus Cavallo e outros
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 203/2019
Processo n. 11/004386/2019 – ALIM n. 41757-E de 18/12/2018
Sujeito Passivo: Petrobras Distribuidora S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.236.512-5
Autuantes: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 14 de outubro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.