Publicado em 15 jun 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.538, de 15/6/2021, p. 15/16.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 47/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 18/2021)
Recurso Voluntário n. 15/2019
Processo n. 11/029423/2017 – ALIM n. 37525-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Raia Drogasil S.A – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.954-8 – Advogados: Rodrigo Oliveira Silva e outro
Autuante: Marcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino de Souza Souto
Reexame Necessário n. 29/2019
Processo: 11/021441/2017 – ALIM n. 36474-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Panpharma Distrib de Medicamentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.333.271-9 – Advogado: Yvan Sakimoto de Miranda
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves Craveiro de Sá e Marcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 194/2019
Processo n. 11/023398/2018 – ALIM n. 2017-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Sementes Pastoforma Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.371.990-7 – Advogados: Paulo Magno A. Sanches e Gustavo da Silva Ferreira
Autuantes: Andressa Roberta Calgarotto e Felipe Cezario Guimarães Pereira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 14 de junho de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.