Publicado em 03 set 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.733, EM 3/9/2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 47/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Análise Originária n. 1/2016
Processo: 11/023162/2016 – ALIM n. 31512-E de 27-4-2016
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Sujeito Passivo: Alimentos Ziomar Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.342.823-6
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Análise Originária n. 2/2016
Processo: 11/023169/2016 – ALIM n. 31513-E de 27-4-2016
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Sujeito Passivo: Alimentos Ziomar Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.342.823-6
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 9/2017
Processo: 11/036465/2016 – ALIM n. 1304-M de 3-6-2016
Sujeito Passivo: Pilão Amidos Ltda. – Sete Quedas-MS – IE: 28.226.013-7 – Advogados: Clemente Alves da Silva e outros
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Sergio Ronaldo de Carvalho Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 15/2018
Processo: 11/017807/2017 – ALIM n. 35684-E de 19-6-2017
Sujeito Passivo: Andrade Rodrigues & R Com Elet Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.331.697-7
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 31 de agosto de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.