Publicado em 13 set 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.246, EM 12.9.2016, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 46/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quinze do mês de setembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 34/2016)
Recurso Voluntário n. 65/2015
Processo: 11/026474/2014-ALIM n. 27424-E de 25-6-2014
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Juliano de Carvalho e Silva e outros
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
*Recurso Voluntário n. 29/2016
Processo: 11/042283/2015-ALIM n. 30336-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. Com. de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. – Jardim-MS – IE: 28.312.807-0
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Recurso Voluntário n. 30/2016
Processo: 11/042286/2015-ALIM n. 30341-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. Com. de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. – Bela Vista-MS – IE: 28.318.132-0
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 24/2013
Recurso Voluntário n. 112/2013
Processo: 11/016480/2003-ALIM n. 78-E de 7-5-2003
Sujeito Passivo: Casemiro Pesuski – Campo Grande-MS – IE: 28.313.382-1 – Advogado: Paulo Nishida e Paulo Roberto Pegolo dos Santos
Autuante: Antônio de Oliveira Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 9 de setembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.