Publicado em 08 out 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.299 EM 8/10/2020, PÁG. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 46/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 74/2019
Processo: 11/016756/2017 – ALIM n. 35452-E de 1/6/2017
Sujeito Passivo: Coppersteel Bimetalicos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.403.313-8
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2019
Processo n. 11/007365/2018 – ALIM n. 38409-E de 31/1/2018
Sujeito Passivo: Construir Materiais de Construção Ltda. – Coxim-MS. – IE: 28.337.673-2 – Advogado: Jorge Augusto Rui
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 25/2019
Processo n. 11/016117/2018 – ALIM n. 40415-E de 11/7/2018
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuante: Auro C. Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 165/2019
Processo n. 11/015812/2017 – ALIM n. 35226-E de 23/5/2017
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.301.656-6 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e Rodrigo Beck Pereira
Autuantes: Gabriel Bezerra Bourguignon e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 7 de outubro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.