Publicado em 24 set 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 46/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.993, de 24/9/2019, p. 6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e seis do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 159/2018
Processo n. 11/026308/2017 – ALIM n. 37034-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuantes: Auro C Barbosa, Adilma Bezerra da Silva e Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Pedido de Vista: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 55/2019
Processo: 11/017572/2018-ALIM n. 40565-E de 26/7/2018
Sujeito Passivo: Fernando Junqueira Franco – Paranaíba-MS – IE: 28.802.192-4
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário n. 67/2018
Processo: 11/030624/2017-ALIM n. 1722-M de 23/11/2017
Sujeito Passivo: TAG Distribuidora de Combustíveis S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.354.874-6 – Advogados: Tiago Marras de Mendonça e outros
Autuante: Mario Cesar Ribeiro Nascimento
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 232/2018
Processo: 11/030846/2017-ALIM n. 37801-E de 29/11/2017
Sujeito Passivo: Fibria-MS Celulose Sul Mato-Grossense Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.343.038-9 – Advogada: Flávia Andrea Sant’Anna Ferreira Benites
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 54/2019
Processo: 11/017571/2018-ALIM n. 40564-E de 26/7/2018
Sujeito Passivo: Fernando Junqueira Franco – Paranaíba-MS – IE: 28.802.192-4
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 23 de setembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.