Publicado em 05 set 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.242, EM 5.9.2016, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de setembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 25/2016
Processo: 10/035596/2015-ALIM n. 30327-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis Eletrodomésticos Ltda. – Amambai-MS – IE: 28.298.890-4
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 27/2016
Processo: 11/035593/2015-ALIM n. 30340-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis Eletrodomésticos Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.317.294-0
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 28/2016
Processo: 11/042280/2015-ALIM n. 30333-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis Eletrodomésticos Ltda. – Bonito-MS – IE: 28.308.198-8
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 40/2016
Processo: 11/042131/2015-ALIM n. 30331-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis Eletrodomésticos Ltda. – Aquidauana-MS – IE: 28.307.448-5
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 49/2016
Processo: 11/042234/2015-ALIM n. 30356-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis Eletrodomésticos Ltda. – Àgua Clara-MS – IE: 28.356.153-3
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 2 de setembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.