Publicado em 10 jun 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.532, de 10/6/2021, p. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n.68/2019
Processo n. 11/013572/2018 – ALIM n.1871-M de 15/5/2018
Sujeito Passivo: Moveis Elektra Ltda Naviraí -MS. – IE: 28.360.429-8 Advogados: João Gabriel Marques
Autuantes: Solange Rodrigues Brum Ushiro
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thais Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 167/2020
Processo: 11/015769/2019 – ALIM n. 42794-E de 30/7/2019
Sujeito Passivo: ATL Materiais de Construção Eireli. – Campo Grande-MS – IE: 28.282.289-5
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Júlio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 57/2020
Processo n. 11/012653/2019 Alim 42514-E –de 4/6/2019
Sujeito Passivo: Marco Antônio Stockler Bonjikian . – Campo Grande-MS. – IE: 28.358.555-2
Autuante: Vanderson Luis de Souza Melo
Julgador de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 238/2019
Processo n. 11/024309/2018 Alim 2024 – M –de 6/10/2018
Sujeito Passivo: Soares & Jorge Ltda . – Ponta Porã-MS. – IE: 28.391.382-7 Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo e Outros.
Autuante: Fábio Carvalho de sá
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Campo Grande, 9 de junho de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.