Publicado em 02 out 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.293 EM 2/10/2020, PÁG. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 298/2018)
Recurso Voluntário n. 106/2018
Processo: 11/019464/2017 – ALIM n. 36017-E de 4/7/2017
Sujeito Passivo: JBS S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.354.268-3 – Advogado: Fabio Augusto Chilo
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 192/2019
Processo n. 11/010336/2018 – ALIM n. 39516-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: Mariana Arantes de Almeida – Paranaíba-MS. – IE: 28.603.191-4 – Advogados: Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra e outros
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 208/2019
Processo n. 11/023529/2018 – ALIM n. 41258-E de 26/10/2018
Sujeito Passivo: Companhia Brasileira de Distribuição – Campo Grande-MS. – IE: 28.214.017-4 – Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo
Autuante: Andre Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 174/2019
Processo n. 11/015873/2018 – ALIM n. 40363-E de 3/7/2018
Sujeito Passivo: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A. – Aparecida do Taboado-MS. – 28.346.291-4 – Advogados: Francisco Leal de Queiroz Neto e José Luiz Matthes
Autuante: Matias Saul Zagonel
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Campo Grande, 1 de outubro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.