Publicado em 20 set 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.991, de 20/9/2019, p. 10/11.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e quatro do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 110/2018
Processo: 11/021281/2017-ALIM n. 36486-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.348.334-2 – Advogados: Lourenço Barbosa do Prado, Marcos Vinícius Costa e outros
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 81/2019)
Recurso Voluntário n. 139/2018
Processo n. 11/013672/2017 – ALIM n. 34943-E de 9/5/2017
Sujeito Passivo: Petróleo Brasileiro S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.370.700-3 – Advogada: Viviane Zampieri de Lemos Battistini
Autuante: Luiz Tadeu Sales Corrêa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*Recurso Voluntário n. 92/2018
Processo n. 11/021674/2017 – ALIM n. 36427-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogados: Henrique Campos Galkowicz e outro
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 208/2018
Processo: 11/027566/2017-ALIM n. 37229-E de 18/10/2017
Sujeito Passivo: Tecnodiesel Biodiesel e Derivados Ltda. – Sidrolândia-MS – IE: 28.336.747-4 – Advogados: Marco Antônio Novaes Nogueira e outros
Autuante: Silvio Cesar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 19 de setembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.